1. Introdução
A Plataforma Ataraxia (“Plataforma” ou “Nós”), sociedade sediada em São Paulo, Brasil, respeita a sua privacidade e está empenhada em protegê-la através do cumprimento desta política.
A empresa responsável pelos dados pessoais é a BR VIZ Tecnologia, que possui escritório registrado na Avenida Angélica, 321, 11º andar, conj 112, Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01.277-000 (a “Plataforma Ataraxia”, “nós” ou o “Controlador dos Dados”). Você pode entrar em contato com um representante do Controlador dos Dados enviando um e-mail a [email protected].
Esta política descreve os tipos de informações que podemos coletar suas ou que você pode fornecer quando visitar o site https://www.plataformataraxia.com (nosso “site”) ou se inscrever em nossos serviços ou acessar o conteúdo disponível por meio de tal site (tal conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela Plataforma, sejam eles físicos ou digitais são coletivamente “nossos serviços”). Esta Política também especifica os dados que podemos coletar quando você acessa a Plataforma.
Leia esta política com atenção para compreender nossas políticas e práticas em relação às suas informações e como iremos tratá-las. Se você não concordar com nossas políticas e práticas, sua escolha é não usar nosso site. Ao acessar ou usar este site, você concorda com esta política de privacidade. Esta política pode ser aprimorada de tempos em tempos. Assim, você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. Seu uso continuado deste site após fazermos as alterações é considerado aceitação dessas alterações, portanto, verifique a política periodicamente para atualizações.
2. Base legal para o processamento dos dados pessoais
As atividades de coleta e processamento de seus dados pessoais se baseiam no relacionamento que você mantém conosco.
Quando nós lhe enviamos boletins informativos e Serviços, ou quando utilizamos o e-mail informado para entrar em contato com você individualmente ou para identificar quando você retorna ao nosso site, agimos mediante o consentimento livre e esclarecido.
A forma como processamos as informações coletadas por nossos cookies se fundamenta no consentimento livre e esclarecido que você fornece, em conformidade com a legislação vigente.
3. As informações pessoais que coletamos
Para que você se cadastre na Plataforma e se identifique, nós solicitaremos seu endereço de e-mail e nome completo.
Para adquirir ou assinar nossos cursos e inserir-se na Plataforma, você deve informar seus dados (nome completo, tipo de pessoa, cadastro de pessoa física (CPF), endereço completo e telefone). O pagamento será realizado via PagSeguro. Será gerado uma página de perfil na Plataforma, onde você poderá incluir uma fotografia e outras informações. O seu perfil permite que outros usuários possam visualizar a sua participação nos cursos e mais facilmente contactá-lo, formando uma comunidade. No entanto, se não quiser que essas informações sejam publicadas, você pode cancelar a divulgaçao pública de seu perfil na aba “Publicidade” dentro da opção “Configurações” no perfil.
Quando você acessa ou utiliza nossos Serviços, nós registramos dados, como frequência de uso, data e horário em que os Serviços foram acessados, assim como quando você visualiza ou clica em um conteúdo específico e suas preferências de cursos. Nós utilizamos as informações quando você faz login ou lê nossos e-mails, e os endereços de protocolo de Internet (“IP”, por sua sigla em inglês) para identificá-lo(a) e registrar o uso que faz da Plataforma.
Nós não tomamos decisões baseadas em perfis, para além da personalização de publicidade e para os fins legítimos de prevenção contra fraudes na Internet.
Nós obtemos informações por meio de outras plataformas, por exemplo, quando você se cadastra utilizando o Facebook ou tecnologias semelhantes. Isso pode incluir textos ou imagens pessoais disponíveis em um determinado website externo.
4. Finalidade do processamento
A Plataforma Ataraxia, no papel de Controlador dos Dados, processará seus dados pessoais para os seguintes fins:
-
Gerenciar seu cadastro como usuário(a) da Plataforma para identificá-lo(a) e conceder-lhe acesso aos Serviços disponíveis para usuários(as) cadastrados(as) na Plataforma.
-
O desenvolvimento, a conformidade e a prestação de serviços da Plataforma, como a assinatura/compra de cursos ou qualquer outro serviço que possamos oferecer por meio da Plataforma. Tenha em mente que:
você autoriza expressamente que processemos os dados indicados como obrigatórios (nome, endereço e telefone) para a ativação e o processamento de pagamentos. O consentimento para a ativação permite que seus dados sejam preenchidos automaticamente em compras futuras para que não necessite inserir novamente as informações de pagamento sempre que fizer uma compra. Lembre-se: a sua senha para acesso na Plataforma deve ser segura. A segurança depende também do correto uso e armazenamento de senhas confidenciais.
- Contatá-lo(a) por e-mail para divulgar novidades ou informações sobre recursos, produtos ou serviços contratados, inclusive atualizações de segurança da Plataforma, desde que sejam necessárias ou cabíveis.
-
Responder a eventuais solicitações ou questionamentos que você fizer por meio dos canais de atendimento ao cliente disponíveis na Plataforma.
-
Além disso, utilizamos suas informações para gerar dados não identificáveis agregados; por exemplo, para gerar estatísticas sobre nossos usuários, número de impressões ou cliques em um curso específico, ou a demografia dos visitantes.
5. Opções
A prestação dos Serviços da Plataforma Ataraxia pode envolver o uso de seus dados pessoais — com seu expresso consentimento — para disponibilizar a você publicidade personalizada relativa a nossos produtos e serviços, seja por e-mail ou outros meios de comunicação eletrônica, enviada por nós ou por colaboradores externos. Com o objetivo de aprimorar nossos Serviços, saiba que as informações pessoais relativas a suas compras, interesses e preferências podem ser utilizadas pela Plataforma Ataraxia para fins de análise, caracterização de perfil de usuário, estudos de marketing, pesquisas de qualidade e para melhorar a interação com nossos clientes.
Caso não queira receber determinados tipos de comunicado por e-mail, basta cancelar o envio no próprio e-mail.
6. Período de retenção de dados
Nós manteremos seus dados pessoais enquanto você estiver com perfil na Plataforma, com inscrições em cursos ativas ou não, enquanto assinante/comprador dos mesmos pelo período determinado por quaisquer obrigações decorrentes do tratamento dos dados ou conforme estabelecido por lei.
A Plataforma Ataraxia poderá excluir seus Dados quando:
(i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade;
(ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado por você para tratamento dos Dados; ou
(iii) mediante determinação de autoridade.
Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com a Plataforma Ataraxia pelo email indicado na Introdução. A Plataforma Ataraxia empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso. A Plataforma Ataraxia reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
7. Destinatários dos dados
Para alcançar os fins indicados nesta Política de Privacidade, pode ser necessário relatar ou revelar seus dados pessoais a terceiros pelos seguintes motivos:
-
Transferências de negócios : relacionadas com qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou qualquer outra transferência de ativos, inclusive pessoais, considerando que a parte receptora aceita processar suas informações pessoais em consonância com nossa Política de Privacidade.
-
Prestadores de serviços : para prestar serviços em nosso nome ou nos ajudar a prestar nossos Serviços. Por exemplo, nós contratamos prestadores de serviços para realizar serviços de marketing, publicidade, comunicação, infraestrutura e TI; personalizar e aperfeiçoar nosso Serviço; prestar atendimento ao cliente; analisar e aprimorar dados (tais como dados relativos à interação dos usuários com nossos Serviços); processar e gerenciar pesquisas de satisfação. Para fins de eficiência, esses parceiros e prestadores de serviços podem estar sediados nos Estados Unidos ou em outros países ou territórios no Espaço Econômico Europeu, e podem não proporcionar um nível de proteção de dados equiparável ao de seu país ou da União Europeia.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, você nos autoriza especificamente a processar e informar seus dados pessoais aos parceiros aqui mencionados, e/ou revelar seus dados pessoais aos prestadores de serviços, assegurando que as informações serão transferidas em consonância com a Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados vigente.
8. Direitos de proteção de dados
Como Controlador dos Dados, temos o compromisso de respeitar a natureza confidencial de seus dados pessoais e garantir o pleno exercício destes direitos. Você poderá exercer os seguintes direitos a qualquer momento:
-
Direito de acessar. Você tem direito a confirmar se estamos processando seus dados pessoais e, se estivermos, a obter uma cópia de tais dados e de informações relativas ao processamento.
-
Direito de alterar. Você tem direito a corrigir erros, modificar dados incompletos ou incorretos, e assegurar a autenticidade das informações que são processadas.
-
Direito de excluir. Você tem direito a solicitar a exclusão de seus dados caso eles sejam processados indevidamente ou se os fins para os quais tenham sido processados ou coletados deixarem de existir.
-
Direito de limitar o processamento. Você tem direito a solicitar a suspensão do processamento de suas informações caso esteja ocorrendo de maneira ilegal ou se a exatidão dos dados tiver sido questionada.
-
Direito de recusar. Você tem direito a recusar o processamento de seus dados caso sejam utilizados para fins de marketing direto ou caso o processamento deva ser encerrado devido a alguma situação pessoal, exceto se houver um interesse legítimo ou se tal processamento for necessário para o exercício ou defesa de ações.
-
Direito de não se submeter a decisões personalizadas. Você tem direito a não se submeter a uma decisão baseada unicamente no processamento automático de seus dados, inclusive a caracterização de perfil, com efeitos legais vinculantes ou que o/aafetem, exceto quando tal medida for necessária para a execução de um acordo ou contrato, conforme permitido por lei, ou se você a tiver autorizado.
Para exercer tais direitos, envie um e-mail para [email protected] e indique na mensagem (i) sua identidade informando seu nome completo e o endereço de e-mail utilizado para seu cadastro ou compra na Plataforma Ataraxia, uma ID para estabelecer sua identidade; e (ii) o direito ou os direitos que você estiver exercendo.
Se considerar necessário, você também poderá recorrer à instituição que supervisiona a proteção dos dados no Brasil para registrar uma reclamação ou solicitar a salvaguarda de seus direitos.
O exercício de tais direitos é gratuito, exceto quando as solicitações forem consideradas infundadas ou excessivas, casos em que a pessoa requisitante será obrigada a arcar com os custos de processamento.
A Plataforma Ataraxia cumpre a Lei Geral de Proteção da Dados Pessoais.
9. Links de Terceiros
Para a conveniência do Usuário, a Plataforma Ataraxiapode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, nós não somos responsáveis por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
10. Informações sobre cookies
Para a realização de determinadas atividades, a Plataforma Ataraxia poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.
A Plataforma Ataraxia poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 4 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por você para utilizar a Plataforma.
Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.
11. Alterações
Nós atualizaremos esta Política de Privacidade ocasionalmente e em atendimento a exigências legais, regulatórias ou modificações operacionais. Nós informaremos tais alterações (inclusive sua data de vigência) segundo a exigência legal.
12. Legislação e Foro Competente
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, a competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Publicado em 21 de Março de 2021.